Uso eficiente da biomassa para energia

A Biomassa é, em Portugal, a principal fonte nacional de energia, suplantando mesmo a hidroelectricidade no abastecimento energético do País. Assim, para o contributo de 14,2% do abastecimento de energia primária em Portugal no ano de 2004, a biomassa contribuiu com cerca de 75%, contra 25% da hidroelectricidade e da energia eólica. ( Quarta-feira, 15 de Agosto de 2007 )

A fatia da contribuição da biomassa para o balanço energético nacional, que é hoje de 10,6%, correspondendo a 2,8 Mtep de energia primária, pode ainda ser aumentada, especialmente pelo seu mais eficiente uso. Na realidade, 20 % da biomassa contabilizada é utilizada no sector doméstico. Atendendo a que o imposto de IVA sobre a biomassa tem a taxa máxima de 21%, contra 5% na electricidade e no gás, só uma parte pequena das lenhas utilizadas no sector doméstico são contabilizadas, levando a que a importância real da biomassa seja na realidade muito superior. Por outro lado, a biomassa é maioritariamente utilizada em lareiras abertas, levando a que a eficiência no seu uso seja muito baixa. A utilização de biomassa para a produção de electricidade correspondeu a 1,1 Mtep tendo-se gerado 1 082 GWh com uma potência instalada de 363 MW, a maioria em unidades industriais ligadas à indústria da celulose *, madeira e cortiça utilizando processos de co-geração (DGGE, 2004). A valorização da biomassa florestal para energia, é uma forma de controlar as emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera, uma vez que a quantidade de CO2 emitida na combustão da biomassa é igual à captada pela planta aquando do seu crescimento. Assim, na medida em que a biomassa consumida substitui combustíveis fósseis, e a biomassa recolhida minimiza a eclosão e propagação dos incêndios florestais, a utilização de biomassa de uma forma sustentável contribui decisivamente para a redução do efeito de estufa e para o cumprimento do Protocolo de Quioto a que Portugal se obrigou. Este benefício é ainda mais relevante se a biomassa for eficientemente utilizada tornando mais eficaz a substituição de combustíveis fósseis. Assim, deve-se dar prioridade aos métodos e às tecnologias mais eficientes no uso da energia, tendo em conta a definição adoptada pela Directiva Europeia 2001/77/CE, de 27 de Setembro: “a fracção biodegradável de produtos e resíduos da agricultura (incluindo substâncias vegetais e animais), da floresta e das indústrias conexas, bem como a fracção biodegradável dos resíduos industriais e urbanos”. Neste sentido, a utilização da biomassa para energia deverá obedecer aos seguintes critérios mínimos: 1. Nos equipamentos e edifícios de serviços e residenciais, com destaque para piscinas, escolas, pavilhões gimno-desportivos, hospitais, hotéis, etc., a biomassa (entre outras na forma de briquetes e peletes) deverá ser utilizada com equipamentos de queima com eficiências superiores a 75% para produção de energia térmica; 2. Na indústria deverá ser privilegiada, sempre que possível, a utilização da biomassa para co-geração baseada na utilização útil da energia térmica, permitindo eficiências globais superiores a 60%. Será de excluir centrais dedicadas exclusivamente para a produção de electricidade, pois não permitem rendimentos efectivos superiores a 25%.

Alvor de Sintra